Polícia Federal deflagra operação e cumpre mandados de busca e apreensão em Serrinha

Polícia Federal na Prefeitura Municipal de Serrinha. Foto Reprodução

A Controladoria Geral da União (GCU), e a Polícia Federal, iniciaram na manhã desta terça-feira (30), uma ação conjunto, denominada Operação Saturação, que busca combater o desvio de verbas públicas federais que deveriam ser empregadas no enfrentamento da pandemia de coronavírus. No município de Serrinha, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana, sendo 7 em Serrinha, 4 em Manaus e 1 em Araranguá, em Santa Catarina, totalizando 12 mandados.

Segundo o site, Bahia.ba, as investigações iniciaram-se em novembro de 2020, revelando a existência de um grupo de agentes públicos municipais, que suspostamente estavam desviando milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por 3 vezes, uma empresa que seria de fachada, formalmente sediada em Manaus. Em março de 2020, a empresa manauara foi contratada pelo Município de Serrinha duas vezes: no primeiro caso, para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e na segunda vez para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial.

Viatura da Polícia Federal na Secretaria de Saúde de Serrinha. Foto: Reprodução PF

A PF e a CGU, identificaram superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus e fortes indícios de fraude nos 3 procedimentos de dispensa de licitação abertos pelo município de Serrinha. Quanto aos ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724.000,00, os investigadores apuram se tais equipamentos foram efetivamente entregues ao município. Por conta da falta de informações, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço.

No que se refere aos monitores multiparamétricos, apurou-se um sobrepreço da ordem de 446,27% e suspeita de utilização de empresa “noteira” para inflar o valor desses produtos. Finalmente, quanto às máscaras, apurou-se um sobrepreço de 118%. Os crimes sob apuração são os previstos nos arts. 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 (Fraude à Licitações e Sobrepreço/superfaturamento), art. 1º, do Decreto-Lei 201/67 (Crime de Responsabilidade de Prefeito) e arts. 317 e 333 do Código Penal (Corrupção Passiva e Ativa).

@ Nossa Voz da Redação com informações do Bahia.ba