Bahia: Ministério Público recomenda a proibição de fogos de artifício em Barrocas, Serrinha, Biritinga e Santaluz

Nos últimos dias, a população barroquense sofreu bastante com carreatas barulhentas 
Foto Reprodução: blogdominard.com.br

Nesta segunda-feira 21 de setembro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou aos prefeitos das cidades de Barrocas, Serrinha, Biritinga e Santaluz, todas localizadas no Território do Sisal, que editem a legislação municipal proibindo fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, em áreas públicas ou privadas. De acordo com o MP, a recomendação é em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente.

A nota aponta que dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) revelam que nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício. Desses, 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. A Bahia é o primeiro colocado no país em número de casos. 

O órgão estadual também recomendou aos presidentes dos diretórios, comissões provisórias e órgãos municipais que observem as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do coronavírus, cumprindo as normas e recomendações sanitárias; e observando a legislação ambiental, sobretudo com relação à emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do especto autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. 

“Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou a promotora de Justiça, Letícia Baird.

Neste final de semana (sexta e sábado), carreatas com som em alto volume e muita queima de fogos, incomodou a população do município de Barrocas, na sede e zona rural. Os eventos só se encerraram depois da intervenção da Polícia Militar.

O MP pediu atenção aos correligionários eleitorais, eleitores e população dos Municípios para que sejam solidários, abstendo-se da participação em eventos que utilizem fogos de artifício em respeito às pessoas que têm suas saúdes prejudicadas pelos estrondos decorrentes da soltura de fogos, especialmente, em períodos eleitorais e festivos.

@ Nossa Voz - Da Redação com informações do Bnews / mpba.mp.br