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| Imagem Reprodução - ASCOM |
Em postagem na tarde da segunda-feira (14), na página da Prefeitura Municipal de Barrocas no Facebook, a Secretaria Municipal de Agricultura informou que ainda é possível realizar o cadastramento (inscrição) para o Programa Garantia Safra. De acordo com a publicação, os agricultores podem realizar o processo até o final deste mês, sempre no expediente da manhã.
Ainda de acordo com as informações, estão aptos a participar do programa, aqueles que plantam milho, feijão, arroz ou mandioca, em uma área entre 0,6 e 5 hectares, e cuja renda familiar não ultrapasse 1,5 salário mínimo.
"As inscrições para o Programa Garantia Safra ainda estão abertas e se estendem até o fim do mês de Janeiro. Os agricultores devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura no período matutino portando todos os documentos pessoais para regularizar o seu cadastro. Estão aptos a participar do programa aqueles que plantem milho, feijão, arroz ou mandioca, em uma área entre 0,6 e 5 hectares, e cuja renda familiar não ultrapasse 1,5 salário mínimo" informou.
O Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica Federal, por tempo determinado, e atende produtores da Região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.
@ Nossa Voz - Por Rubenilson Nogueira com informações do senado.leg.br
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