Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em Barrocas

Matéria exibida no Bahia Meio Dia - Reprodução: Rede Globo

De acordo com dados, mais de 4 milhões de pessoas na Bahia foram atingidas pela seca, dentre estas, os munícipes de Barrocas, município localizada no semi-árido baiano, território do sisal. Na segunda-feira (26), a situação de emergência do município foi reconhecida pela Ministério da Integração Nacional em decreto publicado no Diário Oficial da União.

Antes de ter realizado três dias seguidos de festas, durante as comemorações do São João, com contratações de renome nacional, como Joelma, ex-banda calypso, e Zé Felipe, filho do cantor sertanejo Leonardo, o prefeito Jai de Barrocas (PMDB) havia publicado no Diário Oficial do Municipio, no dia 12 de junho, o decreto estabelecendo situação de emergência por conta da estiagem em toda zona rural do município.

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Os gestores podem solicitar apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais”. Dentre elas, a modalidade de abastecimento de água com carros pipas, a qual é uma das prioridades apontadas pelos agricultores barroquenses.

Após a publicação do reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da União, a medida vale por 180 dias. A Procuradoria Geral da Justiça ressalta que o uso de recursos públicos na organização dos festejos juninos não pode ser feito em prejuízo do cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional.

 Da redação - Por Victor Santos