Barrocas: Contas do Município ainda não foram julgadas pelo TCM.

Localizada no Nordeste da Bahia, há 205 km de Salvador, a pequena cidade de Barrocas foi reemancipada em 2001, são treze anos de administração, neste período dois prefeitos foram eleitos pelo povo para gerir os recursos públicos.

Segundo o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), através dos dados divulgados no Portal da Cidadania, em 2012 a receita total gerida pelo Prefeito José Almir (PR) que foi reeleito, somando receita própria mais transferência de recursos, o montante total chegou a R$33.524.625,46 (trinta e três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Deste total, R$3.688.200,87 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos reais e oitenta e sete centavos) foram gastos com a saúde, R$10.381.884,14 (Dez milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) gatos na educação.

Contas referentes a 11 anos foram analisadas pelo TCM, infelizmente nunca o Tribunal aprovou totalmente as contas, sendo que em 2006 na Gestão do então Prefeito José Edilson Ferreira e em 2010 na gestão de José Almir o pleno do TCM rejeitou as referidas contas remetendo-as para as Câmaras de vereadores, as demais todas só foram aprovadas com ressalvas: vejo o quadro abaixo.

Quanto a Câmara de Vereadores conforme o quadro acimo, em apenas um ano, 2002 as contas foram integralmente aprovadas, na ocasião o presidente da casa era Luiz dos Santos Queiroz (Pimba de Ziza), de lá pra cá ocorreu duas rejeições, ambas sob a presidência de Gilberto Brito de Queiroz, nos anos de 2009 e 2010, as demais foram aprovadas porém todas com ressalvas.

Com relação a Prefeitura, as contas referentes a 2012 conforme calendário, já deveriam ter sido analisadas pelo TCM, porém foram retiradas de pauta, o que indica certa preocupação com o resultado, no site do tribunal de Contas não informação quanto a data que será julgada.

Processo nº 09137-13 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2012.
Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

Ter suas contas aprovadas não está sendo fácil para os prefeitos, na cidade de Serrinha, localizada há apenas 18km de Barrocas, administrada pelo Prefeito Osni Cardoso (PT), houve rejeição por parte do TCM nos dois últimos anos (11/12), o mesmo aconteceu em Retirolândia, Água Fria, Araci e Tucano o caso que mais chama atenção, ocorre em Queimadas onde as contas dos últimos 10 anos foram rejeitas pelo TCM, sendo que as contas referente a 2012, assim como as de Barrocas ainda não foi julgadas.

Pelo exposto, torne-se cada vez mais necessário o zelo com o dinheiro público, mais os alguns gestores ainda continuam a governar as cidades com foco na avaliação política e não como bons administradores.

@ Nossa Voz – Por Rubenilson Nogueira