Prefeito José Almir, confirmou que a Prefeitura Municipal de Barrocas fechará as portas nesta sexta-feira.

Prefeituras baianas irão parar na próxima sexta-feira, para o manifesto 
SOS Municípios

O Prefeito José Almir, confirmou em entrevista para a Rádio Web @ Nossa Voz, na quarta-feira (23), que participará do manifesto SOS Municípios, organizada pela UPB (União dos Prefeitos da Bahia), no qual as prefeituras fecharão as portas na sexta-feira dia 25, como protesto à diminuição das receitas.

A paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, em virtude da grande queda nas receitas no decorrer dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. 

O Prefeito José Almir confirmou que aderiu ao movimento, Almir disse que a cada dia fica mais difícil administrar; “todos os prefeitos estão passando dificuldades, e com nós não está sendo diferente, manter avanços que conseguimos na saúde, na educação, no esporte, seguir com as obras e continuar apoiando a agricultura e demais setores diante das constantes quedas de receitas não é fácil, e por isso precisamos buscar a reparação por parte do Governo Federal”.

Sobre a manifestação o Prefeito disse; “A união faz a força, e por isso a mobilização precisa do abraço de todos os prefeitos e prefeitas do Estado da Bahia e do Brasil, para que tenhamos o convencimento da Câmara Federal, do Senado Federal e da nossa presidenta, pois é nos municípios que todos sabem das dificuldades do cidadão, não é justo o atual modelo, onde 60% vai para união, 25% para o estado e apenas 15% do ‘bolo’ vai para os municípios, hoje os prefeitos vivem de procurar migalhas através de emendas parlamentares, onde na verdade esses recursos deveriam ser distribuídos de forma mais justa entre os municípios” disse.

A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. Foi nesta reunião que ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos municípios.

Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória; “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual. 

@ Nossa Voz – Informações da UPB / Calila Notícias