O ônibus itinerante do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), chegou em Barrocas na manhã desta quinta-feira, o atendimento iniciou-se às 9 horas. O mutirão atenderá as agricultoras familiares que ainda não possuem registros civis e trabalhistas.
A ação acontece graças e interação da Associação de Mulheres, STR Barrocas , Secretaria de Agricultura e Território do Sisal. Os serviços estarão disponíveis nos dias 9 e 10, sempre das 8 às 12 horas, das 14 às 17, o atendimento acontece em frente ao STR Barrocas.
A população terá a oportunidade de obter a primeira ou segunda via do CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registros de Nascimento e Casamento. As trabalhadoras rurais terão ainda acesso aos serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – como aposentadoria e agendamento de perícia e cadastramento no Bolsa Família.
“Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, programas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora.
PNDTR
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi criado em 2004. Somente no estado da Bahia, a iniciativa já emitiu mais de 109.301 documentos, em 192 mutirões realizados. Os registros foram feitos em 191 municípios diferentes, beneficiando quase 60 mil mulheres.
Governo Federal, INCRA, MDA, Instituto Pedro Melo.
@ Nossa Voz – Informações do mda.gov.br
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