Além de vereador Gilberto Queiroz Brito, Betão (DEM), que figura como inapto para a disputa das eleições de outubro, mais quatro candidatos a reeleição aparecem no sistema Divulgacand com a mesma situação, ou seja, Inapto/indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
Os motivos, porém são diferentes do que indefere a candidatura de Gilberto (DEM), os candidatos, Waldir Ferreira Queiroz, Júlio de Oliveira Mota, José Eclécio Queiroz da Silva e José Inácio Pinto Pereira, todos do PR, aparecem como inaptos segundo a sentença, porque não teriam se desincompatibilizado de cargos públicos.
Trecho da sentença individual, porém a mesma para os quatro casos citados:
O pré-candidato com a inicial não apresentou alguns documentos e determinada diligência no sentido de sanar as irregularidades o mesmo, tendo em vista a informação que consta no RRC, não apresentou prova de desincompatibilização de cargo público.
É o relatório.
Decido.
O pedido não se encontra em conformidade com o disposto na LC 64/90, vez que o pré-candidato não apresentou a prova que se afastou do cargo público que ocupa, conforme informação prestada pelo mesmo no RRC.
Resta demonstrado que o candidato em tela não atendeu os requisitos da legislação eleitoral para registro de candidatura.
ISTO POSTO INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOSE INACIO PINTO PEREIRA, ao cargo de Vereador do município de Barrocas,/BA nas Eleições de 2012.
Serrinha/BA, 01 de agosto de 2012.
Segundo uma pessoa ligada à coligação, contactada por nossa equipe, trata-se se um erro cometido supostamente por quem efetuou o processo de inclusão dos nomes no sistema, classificando erroneamente os candidatos como Servidores Públicos, e por isso eles deveriam apresentar documentação que comprovasse o afastamento do cargo.
O representante dos edis garante que na manhã desta sexta-feira (3) tentará reverter à situação. O fato preocupa não apenas os candidatos, mas a coligação e pode mudar o cenário político no município. “Como pode uma situação dessa, isso não pode acontecer” lamentou um aliado.
Por Rubenilson Nogueira – Informações TSE
Os motivos, porém são diferentes do que indefere a candidatura de Gilberto (DEM), os candidatos, Waldir Ferreira Queiroz, Júlio de Oliveira Mota, José Eclécio Queiroz da Silva e José Inácio Pinto Pereira, todos do PR, aparecem como inaptos segundo a sentença, porque não teriam se desincompatibilizado de cargos públicos.
Trecho da sentença individual, porém a mesma para os quatro casos citados:
O pré-candidato com a inicial não apresentou alguns documentos e determinada diligência no sentido de sanar as irregularidades o mesmo, tendo em vista a informação que consta no RRC, não apresentou prova de desincompatibilização de cargo público.
É o relatório.
Decido.
O pedido não se encontra em conformidade com o disposto na LC 64/90, vez que o pré-candidato não apresentou a prova que se afastou do cargo público que ocupa, conforme informação prestada pelo mesmo no RRC.
Resta demonstrado que o candidato em tela não atendeu os requisitos da legislação eleitoral para registro de candidatura.
ISTO POSTO INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOSE INACIO PINTO PEREIRA, ao cargo de Vereador do município de Barrocas,/BA nas Eleições de 2012.
Serrinha/BA, 01 de agosto de 2012.
Segundo uma pessoa ligada à coligação, contactada por nossa equipe, trata-se se um erro cometido supostamente por quem efetuou o processo de inclusão dos nomes no sistema, classificando erroneamente os candidatos como Servidores Públicos, e por isso eles deveriam apresentar documentação que comprovasse o afastamento do cargo.
O representante dos edis garante que na manhã desta sexta-feira (3) tentará reverter à situação. O fato preocupa não apenas os candidatos, mas a coligação e pode mudar o cenário político no município. “Como pode uma situação dessa, isso não pode acontecer” lamentou um aliado.
Por Rubenilson Nogueira – Informações TSE
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