Oposição começa a exercer o seu papel.

Tita e Gelson os dois podem ser novamente candidatos em 2012.

Candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2008, o ex-vereador Joilton Avelino de Queiroz, popular Tita de Roque, ultimamente é apenas um cidadão barroquense, e foi com essa prerrogativa que ele buscou no último dia 05 de maio, ter acesso às contas da Prefeitura Municipal de Barrocas, referente ao exercício de 2010.

Segundo o cidadão Tita, primeiramente ele foi a Câmara Municipal, lá solicitou vista as contas da Prefeitura Municipal. A funcionária que lhe atendeu mostrado às contas, mas resumidas, então ele solicitou uma vista mais ampla tendo acesso a notas fiscais e outros documentos. Funcionários da Câmara teriam o informado que a documentação completa estaria na Prefeitura.

Tita foi então à Prefeitura Municipal no dia 12 de maio, desta vez com um ofício, endereçado ao Secretário de Finanças e Orçamentos (conforme o próprio ofício) José Águido Santana.

(Texto do Ofício enviado por Joilton)

Prezado Sr.

Venho solicitar a vista das contas da Prefeitura Municipal de Barrocas referente ao exercício 2010 e está à disposição dos cidadãos do município até 30/05/2011.

Certo de vossa colaboração, antecipo meus agradecimentos.

(O ex-vereador assinou logo abaixo).

Um servidor da Prefeitura deu o recebido, datado do dia 12/05/2011, às 10:42.

Passaram-se alguns dias, em 18 de Maio de 2011, a Prefeitura Municipal de Barrocas, enviou ao senhor Joilton Avelino de Queiroz o Ofício Nº 115/2011, respondendo a solicitação.

(Texto Ofício enviado pela Prefeitura)

Prezado Senhor,

Na data de 12/05/2011 acusamos o recebimento do ofício nº01/2011, subscrito por V.S.ª, no qual solicita “vista das contas da Prefeitura Municipal de Barrocas referente ao exercício de 2010”.

Entretanto, conforme bem ressaltado em seu requerimento, as mencionadas contas já estão à disposição dos cidadãos, pelo período legal, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barrocas.

 Note-se que o art. 7º¹ da Resolução N.º 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determina que as contas do executivo devem ser enviadas ao Legislativo até o dia 31 de março do exercício seguinte e lá permanecerão em disponibilidade pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 54² da Lei Complementar N.°06/91

Pois bem, assim procedeu a Administração Municipal, que enviou as referidas contas à Câmara de Vereadores, onde as mesmas se encontram à disposição dos contribuintes, conforme publicado no dia 31/03/2011.

Salienta-se, ademais, que o art. 4º, § 1º³, da Resolução N.º 318/97 do TCM (alterada pela Res. N.º 428/00) estabelece que as regras para o acesso dos contribuintes às contas são estipuladas pela Secretaria da Câmara, razão pela qual orientamos V.S.ª a requerer vistas dos documentos em questão perante a Secretaria da Casa de Leis, observando o regramento daquele órgão.

(O Secretário assinou abaixo).

Depois de ter recebido tal ofício, Tita que já tinha ido a Câmara de Vereadores, mas lá segundo ele só encontrou as contas de forma resumida, resolveu ir ao Ministério Público, e falou com o Promotor.

Ainda segundo o mesmo, dias depois o Promotor enviou a Prefeitura de Barrocas um Fax tratando da questão, não tivemos acesso o teor do fax, mas Tita diz que o Promotor pedia que ele, assim como qualquer cidadão barroquense tivesse acesso às tais contas de forma ampla.

O ex-vereador voltou a Prefeitura no dia 23, nesta oportunidade falou pessoalmente com o Secretário de Finanças, Sr Águido que confirmou o recebimento do Fax, mas não permitiu a vista às contas referente ao exercício de 2010, alegando que teria que consultar o setor jurídico primeiro.

Chateado com a situação Tita voltou a ter contato com o Promotor que garantiu providências. Hoje por volta das 15h o Promotor juntamente com 3 policias estiveram na Prefeitura.

Tita

Em conversa com nossa equipe o ex-vereador Joilton disse que nesta terça-feira ele deveria ter ido a Prefeitura acompanhado de duas testemunhas, pois se lhe fosse novamente negado o acesso aos documentos, o servidor que negou a vista seria preso em flagrante, mas infelizmente não pode estar presente no momento em que o Promotor esteve na cidade. Joilton garantiu que retornará a Prefeitura nesta quarta-feira, ele acredita que desta vez enfim poderá exercer o seu papel de cidadão.

É muito importante que todo cidadão tenha acesso as contas, tanto da Prefeitura com da Câmara Municipal, só assim nossos governantes terão mais responsabilidade com o dinheiro público. Recentemente nos foi informado que atualmente a Câmara de Vereadores de Barrocas tem um bom saldo em conta, resultado de constante fiscalização feita pelos vereadores Eclécio e Valdir, tudo isso porque desta vez tivemos dois candidatos concorrendo a Presidência da casa.

Voltando a questão envolvendo o ex-vereador, sabemos que além de ser um cidadão barroquense, Tita (PP) também é político, ele almeja ser mais uma vez candidato a Prefeito do Município pela oposição. Já o comerciante Gelson da Farinha agora no PP poderá ser vice. Gelson recentemente também esteve na Prefeitura, como idadão procurou saber quem é o verdadeira Secretário de Finanças do Município. 

Por Rubenilson Nogueira